sábado, 14 de dezembro de 2013
sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
Igor JácomeDo G1 RN
Moradores não permitiram que a PM cumprisse ordem judicial para de reintegração de posse na cidade de São Pedro (Foto: Igor Jácome/G1)
Policiais militares e moradores de São Pedro, município distante 50 quilômetros de Natal, entraram em confronto na manhã desta sexta-feira (13) durante o cumprimento de uma ordem de reintegração de posse. Os populares resistiram à derrubada de 40 casas construídas em um terreno da prefeitura e a polícia usou spray de pimento e atirou com balas de borracha. Alguns moradores foram atingidos e ficaram machucados com os disparos. A PM recuou e suspendeu a operação. O comando da PM diz que os policiais revidaram ao ataque da população, que teria jogado pedras.
Morador mostra feridas causadas pelas balas deborracha (Foto: Igor Jácome/G1)
“Eu tentei apaziguar a situação, mas eles já foram atirando”, disse o morador Carlos Henrique Alves dos Santos, de 43 anos. “É uma situação muito difícil. Eu só quero construir minha casa. Estou morando de aluguel há 15 anos”, disse ao G1.
Os populares disseram que, além das balas de borracha, os policiais atiraram com arma de fogo. “Essa capsula aqui é de calibre ponto 40”, disse um deles, mostrando o projétil. “Usaram spray de pimenta contra as mulheres e muitas crianças”, contou acrescentou Carlos Henrique.
De acordo com o tenente Diego, da companhia independente de Santa Cruz, a polícia usou apenas balas de borracha. “Isso que foi dito é uma inverdade. Estão tentando levantar falso. Só foi usada bala de borracha. Quando o operador da máquina subiu na retroescavadeira para cumprir o mandado, eles começaram a jogar pedras. Disparamos balas de borracha para conter a violência e recuamos”, afirmou o oficial.
O conflito começou por volta das 10h. De acordo com o motorista José Ronaldo da Silva, cerca de 15 policiais militares e dois oficiais de Justiça chegaram ao local com um mandado assinado pelo juiz Peterson Fernandes Braga, da comarca de São Paulo do Potengi – município vizinho. Um trator foi contratado para derrubar as construções.
Após a saída da polícia, a população fez uma manifestação em frente ao prédio da prefeitura, que foi fechada. Os funcionários foram liberados. Pneus foram queimados.
Reintegração de posse é assinada pelo juizPeterson Fernandes Braga (Foto: Igor Jácome/G1)
O mandado tinha o objetivo de reintegrar a posse do terreno que pertence à Prefeitura deSão Pedro. A área, segundo o mandado, teria sido invadido pelos moradores. A história começou em 2011, quando o então prefeito do município, João de Deus Garcia de Araújo, assinou um projeto de lei do programa municipal Casa Própria.
De acordo com o projeto, o município destinaria um loteamento no bairro do Fiéis para que fossem construídas 40 casas para famílias carentes. O executivo municipal, então, deveria fazer os alicerces em lotes de 15 por 8 metros. Um novo decreto entregaria a posse do terreno às famílias cadastradas, que teriam seis meses para erguer os imóveis. Porém, como as famílias não receberam a posse dos lotes, começaram a construir as casas mesmo sem autorização. O município, comandado agora pela prefeita Robenice Ribeiro, pediu a reintegração de posse, que foi concedida pelo magistrado.
Oficial afirma que PM revidou ataque de populares(Foto: Igor Jácome/G1)
“Entramos em contato com o juiz, que determinou que fosse cancelada a reintegração. Estamos aguardando para saber qual será o procedimento agora”, afirmou o tenente Diego.
O G1 procurou a prefeita, mas um funcionário da prefeitura disse que ela não estava na cidade e que não se pronunciaria sobre o ocorrido.
“A gente quer as nossas casas. As famílias que invadiram são, quase todas, as mesmas que estão cadastradas na prefeitura. Temos nosso direito”, afirmou Célio Reinaldo da Silva Pereira, um dos representantes do grupo.
Prefeitura de São Pedro, RN, foi fechada após confronto entre PM e moradores (Foto: Igor Jácome/G1sábado, 30 de novembro de 2013
fonte: JSP notícias
O assunto mais comentado desta sexta-feira em São Pedro não poderia ter sido outro. A briga entre o ex-prefeito João de Deus e o ex-vereador Florêncio, que chegaram às vias de fato, tomou conta de todas as rodas de conversa da cidade.
O incidente ocorreu logo nas primeiras horas da manhã, pouco antes das 7 horas no chamado "Barraco do Elias", ponto de encontro de pessoas que gostam de discutir sobre todo tipo de assunto, principalmente política no mais baixo nível.
Seus frequentadores são em sua maioria "bacuraus", porém chama atenção o fato ter sido protagonizado por dois "araras" .
Segundo pessoas que estavam no local, o clima esquentou quando se entrou no assunto dos baldrames construídos no bairro dos Fieis onde deveria ter sido um conjunto de casas populares. Era um projeto da época em que João era prefeito e a obra nunca foi concluída. Semana passada um grupo de populares invadiu e tomou posse do local.
Florêncio, que fazia parte da base do ex-prefeito na Câmara, disse que o culpado pela paralisação da obra teria sido João de Deus, que não enviou a documentação aos órgãos competentes no tempo certo.
João rebateu dizendo que antes de deixar a prefeitura havia enviado toda a documentação. Florêncio, que também é irmão de Flávio Araújo, Secretário de Assistência Social na gestão de João, reafirmou que enviou sim, porém após muitas idas e vindas de seu irmão atrás das suas assinaturas. Demorou tanto que perdeu os prazos e os recursos para concluir a obra.
João, em um excesso de fúria, partiu para cima de Florêncio, atingindo-lhe com um soco. Só não foi mais porque a turma do "deixa-disso" partiu para segurá-lo enquanto Florêncio entrava em seu carro e ia embora.
terça-feira, 26 de novembro de 2013
O que há por trás do inusitado pedido de José Dirceu para trabalhar em hotel de Brasília
fonte ucho.info
Fumaça no ar – É no mínimo irresponsabilidade acreditar que o ex-ministro José Dirceu de Oliveira e Silva, condenado no processo do Mensalão do PT, está realmente interessado em trabalhar área administrativa do Hotel Saint Peter, na capital dos brasileiros. Sem desmerecer os que trabalham no setor, o cargo é muito pouco para quem foi o homem forte da República nos primeiros anos da era Lula e estava acostumado a dar as cartas, inclusive nos bastidores do poder. E continua agindo da mesma maneira, mesmo preso no Complexo Penitenciário da Papuda, de onde manda recados nada diplomáticos para a direção do Partido dos Trabalhadores.
De acordo com o documento protocolado no Supremo Tribunal Federal e que também será entregue na Vara das Execuções Penais do Distrito Federal, o criminalista José Luís de Oliveira Lima justificou o pedido com a alegada experiência do seu cliente em consultoria empresarial, o que pode ser interpretado como lobby e tráfico de influência.
O Hotel Saint Peter, que já pertenceu ao polêmico Sérgio Naya, é de propriedade do empresário Paulo Abreu, dono da Rede Mundial de Comunicação, que controla as emissoras de rádio Tupi FM, Tupi AM, Mundial, Kiss FM, Scalla FM, Apollo FM, Iguatemi Prime FM, Terra AM, Terra FM e BR FM, entre outras.
José Dirceu já teria um contrato de trabalho assinado com o Saint Peter, mas tudo indica que a ideia é instalar no hotel uma central de lobby. Na última semana, José Dirceu acenou com a possibilidade de transferir de São Paulo para Brasília a sua empresa de consultoria, que ainda funciona em bairro nobre da capital paulista, mas ao que parece a ideia foi descartada.
O primeiro cliente do ex-chefe da Casa Civil e mensaleiro condenado seria o próprio Paulo Abreu, que trabalha intensamente nas entranhas do poder para ressuscitar a extinta TV Excelsior, que pertencia ao empresário Mário Wallace Simonsen e fechou as portas em setembro de 1970, em pleno regime militar.
De acordo com uma ex-funcionária de Abreu, que falou ao ucho.info sob a condição de sigilo, ele é um velho conhecido do Partido dos Trabalhadores, tendo escancarado a Rádio Tupi, em São Paulo, para entrevistas semanais de Fernando Haddad durante a campanha eleitoral rumo à prefeitura paulistana. Fora isso, na Advocacia-Geral da União (AGU) o possível novo patrão de José Dirceu é conhecido como o “rei das liminares”, o que explica as muitas concessões no setor de rádio.
O retorno da TV Excelsior, que recebeu aval da cúpula do Ministério das Comunicações, depende de um decreto de anistia que precisa ser assinado pela presidente Dilma Rousseff e já está na escrivaninha da petista. Para isso o empresário Paulo Abreu, que é próximo do deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), conta com a simpatia de petistas cinco estrelas, como Sigmaringa Seixas e os ministros José Eduardo Martins Cardozo (Justiça) e Paulo Bernardo da Silva (Comunicações).
Essa costura, até então desconhecida, mostra que há muitos interesses por trás da prisão de José Dirceu, que mesmo com a liberdade cerceada parece não querer largar o ofício de lobista. Nesse intrincado jogo há um escambo previamente combinado, que dependendo da decisão da Justiça poderá ruir a qualquer momento.
Equívocos sobre o semiaberto
É importante lembrar que os condenados na Ação Penal 470 e seus advogados erram sobremaneira ao trabalhar com a informação de que o regime semiaberto permite ao apenado deixar o cárcere durante o dia para trabalhar, retornando somente à noite. Essa interpretação equivocada se dá no rastro da falta de unidades prisionais destinadas ao regime semiaberto, que de acordo a Lei das Execuções Penais prevê que o preso deve trabalhar em unidade laboral do próprio sistema carcerário, como colônia agrícola ou unidade fabril. Com a falta de estabelecimentos penais dessa natureza, o juízo competente pode favorecer o condenado com um regime menos gravoso.
O que os réus e seus advogados pleiteiam como regime semiaberto é, na verdade, regime aberto, que permite ao preso trabalhar ou estudar durante o período diurno, retornado à noite para o que se conhece como casa do albergado. No caso do ex-chefe dos mensaleiros, o Centro de Internamento e Reeducação do Distrito Federal, instalado no Complexo da Papuda, funcionaria como casa de albergado.
Contudo, considerando que José Dirceu optou por cumprir a pena em Brasília, o que permite estar próximo do filho José Carlos Becker de Oliveira, deputado federal e conhecido como Zeca Dirceu, e da filha caçula Maria Antonia, de apenas 3 anos, a Justiça poderá decidir que isso ocorra em unidade prisional totalmente voltada ao regime semiaberto, inclusive fixando o local de trabalho. Confirmada essa hipótese, a investida do outrora comissário palaciano na direção do Hotel Saint Peter terá sido em vão. Isso significa que o empresário Paulo Abreu terá de esperar mais algum tempo para relançar a finada TV Excelsior.
Exército decide dar proteção a Joaquim Barbosa e cria zona de conflito com Dilma Rousseff
fonte ucho,info
Temperatura alta – Azedou a relação entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Exército brasileiro. Sem que a presidente Dilma Rousseff fosse consultada, o Exército destacou os melhores e mais preparados oficiais da inteligência para dar proteção diuturna ao ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do Mensalão do PT (Ação Penal 470).
Ao criar o esquema que dá garantia de vida a Joaquim Barbosa, que tem ojeriza a esse tipo de situação, o Exército, que se valeu de militares cedidos à Agência Brasileira de Inteligência, acabou passando por cima da Presidência da República, do Ministério da Justiça e da cúpula da Polícia Federal, que por questões óbvias não foram consultados, mas a quem, por dever de ofício, caberia a decisão.
Outros dois ministros do Supremo, Ricardo Lewandowski e José Antônio Dias Toffolli, reconhecidamente ligados ao Partido dos Trabalhadores e a alguns dos seus mais altos dirigentes, também contam com escolta, mas da Polícia Federal. O esquema criado para o ministro-relator não se limite à proteção física, mas inclui também monitoramento constante de ambientes e do sistema telefônico utilizado pelo magistrado.
A proteção ao ministro Joaquim Barbosa foi uma decisão tomada pelo alto comando do Exército e pelo general José Elito, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Esse episódio, que tem como palco a necessária proteção a Joaquim Barbosa, deve aumentar a tensão entre Dilma e os militares, que ganhou reforço extra com a criação da Comissão da Verdade, que investigará apenas os crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura, deixando de fora os protagonizados pelos terroristas que chegaram ao poder no vácuo de um discurso fácil, repetitivo e mentiroso.
quinta-feira, 21 de novembro de 2013
RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AO EXECUTIVO DE SÃO PEDRO RN
FONTE: DOE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO PAULO DO POTENGI
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 010/2013
IC-Inquérito Civil nº06.2013.00003362-0
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através do Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Paulo do Potengi, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 27, inciso IV, da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) c/c Art. 37, inciso II da Constituição Federal, e art. 8º, § 1º da Lei n. 7.347/85 c/c art. 1º da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.
CONSIDERANDO que à Administração Pública cabe obedecer aos princípios da impessoalidade, legalidade, moralidade, publicidade e eficiência (Art. 37, da CF);
CONSIDERANDO que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão criado por lei, de livre nomeação ou exoneração, nos moldes do disposto no Art. 37, inciso II da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que a não observância do disposto no Art. 37, II, da Constituição Federal, caracteriza IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, e implica em nulidade do ato administrativo que criou irregularmente o cargo em comissão ou gratificação, consoante disposto no Art. 37, § 2º da CF, fazendo com que o agente público responsável pela contratação irregular venha a ressarcir os cofres públicos no montante gasto com a investidura ilegal;
CONSIDERANDO que a criação de cargo público, seja efetivo ou comissionado, bem como toda gratificação, vantagem ou adicional a ser concedido a qualquer servidor público, deve ser procedida por lei específica, sendo tal medida proibida por meio de qualquer ato administrativo de lavra do Chefe do Poder Legislativo Municipal, tal como decreto ou portaria (art. 61, II, “a”, CF), sob pena de ofensa aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade pública;
CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público, promover as medidas necessárias à garantia e qualidade dos serviços de relevância pública;
CONSIDERANDO que há mais de uma década não é realizado concurso público para provimento dos cargos efetivos que estão vagos no município de São Pedro/RN;
CONSIDERANDO que a inércias das gestões anteriores em realizar concurso público de provas ou provas e títulos para o preenchimento dos cargos efetivos do município não caracteriza fundamentação idônea a postergar a realização do certame, bem como não exclui a improbidade da gestão que, sabedora da irregularidade, se queda inerte;
CONSIDERANDO que a recorrência na utilização de “prestadores de serviço,” em atividades executadas tipicamente por servidor público concursado e sujeitos aos rigores legais, constitui burla à regra constitucional do concurso público (Art. 37, II), e que se trata de falha estrutural no âmbito da administração municipal dando margem a que gestores se utilizem de critérios meramente subjetivos de contratação;
CONSIDERANDO a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº011/2013 frente ao preceitos da Constituição de 1988 e da Lei Federal nº8.745/1993;
RECOMENDA à prefeita do município de São Pedro/RN, senhora Maria Robenice Ribeiro, para providenciar o seguinte:
1- A realização de concurso público para provimento dos cargos efetivos no prazo de até 120 (cento e vinte) dias;
2- A exoneração no prazo de 30 dias de todos os funcionários contratados temporariamente com base na Lei Municipal nº529/2013;
3- A notificação da prefeita para comparecer no dia 22 de novembro, às 11:00h, na sede da promotoria de São Paulo do Potengi para celebrar Termo de Ajustamento de Conduta.
4- Publique-se DOE.
Cumpra-se.
São Paulo do Potengi/RN, 11 de novembro de 2013.
Claudio Alexandre de Melo Onofre
Promotor de Justiça
terça-feira, 19 de novembro de 2013
segunda-feira, 18 de novembro de 2013
fonte: xua do agreste
O vereador Luiz da Verdura da cidade de Nova Cruz, estar desaparecido desde as 11:00 h da manhã desta segunda feira 18-11-2013.
A última vez que o vereador Luiz da Verdura foi visto, foi nas dependências da câmara municipal de Nova Cruz na manhã desta segunda feira 18, onde tinha uma consulta médica marcada em Natal.
Depois disso não se teve mais informações do vereador que até o presente momento os familiares estão sem saber o paradeiro do mesmo e o telefone dele não atende.
O carro em que ele estava era um FOX de Cor Cinza,foi encontrado nesta tarde na comunidade do Timbó interior da cidade de Jacaraú na Paraíba.
Informações
ligue: 94416760ou91351722.
Informações
ligue: 94416760ou91351722.
segunda-feira, 11 de novembro de 2013
fonte annaruth
O Grupo Protege, empresa especializada em serviços e soluções em segurança, divulga pesquisa encomendada ao Conecta, do Ibope Inteligência, sobre a percepção da população quanto à segurança. O estudo, feito com cerca de 1.000 pessoas de todas as regiões do País, aponta que 63% dos entrevistados, ou seja, dois em cada três brasileiros, estão preocupados ou muito preocupados com o tema. O resultado indica ainda que, no último ano, 83% das pessoas aumentaram os cuidados com a própria segurança. Do total de entrevistados, 80% já foram assaltados ou roubados em algum momento da vida.
Além disso, 80% dos homens e 86% das mulheres ampliaram os cuidados com a segurança no último ano. A pesquisa revela que, na região Nordeste, aproximadamente 63% das mulheres entrevistadas já aprenderam ou têm a intenção de aprender alguma luta de defesa pessoal para se proteger.
Quando questionados sobre a posse de armas para defesa pessoal, o resultado apresentou um equilíbrio entre as pessoas que são a favor (36%) e contra (41%), sendo que 23% dos entrevistados ainda têm dúvidas em relação ao tema.
O estudo mostra ainda que, nos últimos três meses, cerca de 27% das pessoas foram assaltadas. Desse montante, 52% optaram por não fazer o Boletim de Ocorrência (B.O.) na polícia. Segundo Mário Baptista de Oliveira, diretor-geral do Grupo Protege, uma das prováveis causas para essa baixa adesão ao B.O. é a percepção das pessoas de que o procedimento não é eficaz. “Como especialistas em segurança, sabemos que informações precisas tornam nossa atividade mais eficaz. Com isso, vale salientar que o B.O. é fundamental para um planejamento efetivo de inteligência e preventivo de segurança, mas é necessário que a população veja sentido no processo e não tenha medo de represálias após o registro da ocorrência”, explica Baptista.
fonte annaruth
O movimento para a emancipação política de Piquiri, distrito de Canguaretama com 10 mil habitantes, conta com o apoio da Assembleia Legislativa (ALRN), que realizou um debate hoje. O presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS), destacou a importância do futuro município ter autonomia para gerir seus próprios recursos e colocou o parlamento à total disposição para auxiliar nesse processo.
“Estamos irmanados para lutar pela emancipação política de Piquiri e vamos colocar nossa equipe técnica totalmente à disposição no que for necessário”, afirmou Ricardo Motta. O distrito tem cerca de 10 mil habitantes e sua importância no cenário social, político e econômico de Canguaretama foi destacada pelos participantes.
Além de contar com mais de 10 mil habitantes, o distrito dispõe da infraestrutura necessária para um município, como escolas municipal e estadual, posto de saúde, creche, posto policial, serviços de Correios, grande número de ruas pavimentadas e uma extensa área agricultável e de expansão urbana, possibilitando assim a criação de mecanismos de desenvolvimento econômico.
O debate foi uma proposição do deputado Antônio Jácome (PMN) e também contou com a presença dos colegas Gesane Marinho (PSD), José Adécio (DEM), Fernando Mineiro (PT) e Ezequiel Ferreira (PMDB), além de vereadores, lideranças políticas da região e da própria comunidade. Também presente o presidente do Movimento Emancipalista do Rio Grande do Norte (MOERN), Vandilson Targino.
Ezequiel Ferreira afirmou que transformar Piquiri em município é uma questão de justiça que se sobrepõe à questão partidária. Gesane Marinho, que já realizou audiência pública para tratar do mesmo tema em Canguaretama, recentemente, lembrou a força do distrito, quem mais elegeu vereadores (seis) para a Câmara Municipal.
Marinho Chagas é internado em hospital com problemas no intestino
fonte tribuna do norte
MagnusNascimento
Médicos optaram por deixar Marinho em observação por causa de tratamento no intestino.
Marinho já esteve internado outras vezes, numa delas foi encaminhado a São Paulo para tratamento. O melhor lateral da Copa do Mundo de 74 também sofre com Hepatite C e problemas respiratórios.
domingo, 10 de novembro de 2013
fonte http://atualidadesp.blogspot.com.br/
Com a Participação do Coordenador Arquidiocesano o Srº João Pinheiro Coordenador Arquidiocesano do Terço dos Homens; o Sr° Adailson Coordenador do 10º Zonal do Terço dos Homens da Arquidiocese de Natal, reuniram-se vários irmão Coordenadores e membros do Terço dos Homens dos Municípios de São Paulo do Potengi, Rui Barbosa, São Tomé, Bom Jesus, Ielmo Marinho, São Pedro; autoridade do Poder Legislativo deste município, Vigário Paroquial da Paroquia de São Paulo Apostolo Padre Francisco Ney Lopes, Agentes de Pastorais e Movimentos, simpatizantes do Terço dos Homens e Irmãs da Legião de Maria, Pastoral do Dizimo e Cântico, representando a presença feminioração do Terço da Família. Todos estiveram reunidos conosco, ontem pela manhã na Escola Estadual Professor Pedro Alexandrino.
No final do Encontro Zonal com a Presença do Coordenador Arquidiocesano o Srº João Pinheiro e o Vigário Paroquial o Padre Ney, o Sr° Joadelson Faustino recebeu o chamado da Arquidiocese de Natal para assumir o Cargo de Vice- Coordenador do Terço dos Homens do 10° Zonal da Arquidiocese de Natal, que atualmente corresponde a 06 paróquias que estão presentes nos municípios de São Paulo do Potengi, São Pedro, Lagoa de Velhos, Bom Jesus, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Boa Saúde, Riachuelo, Bento Fernandes, Barcelona, Rui Barbosa, São Tomé, Santa Maria, Ielmo Marinho. Nazareno Queiroz agora assume o Cargo de Coordenador do Terço dos Homens de São Pedro - RN.
fonte Laurita Arruda
Henrique assume presidência no Domingo, 10 de novembro
SEGUNDA VEZ
A blogueira Laurita Arruda, esposa do líder peemedebista potiguar deu o furo no seu blog... O deputado Henrique Eduardo Alves assumirá no próximo domingo (10) a Presidência da República. É a segunda vez que acontece a interinidade desde que assumiu a presidência da Câmara em fevereiro.
Desta vez, porque Dilma Rousseff vai ao Peru e o vice-presidente, Michel Temer, cumpre missão na China. A previsão é de que Dilma retorne ao Brasil na segunda-feira à noite.
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